Não é possível falarmos de Planejamento Tributário sem antes conceituar muito bem os tributos e entender as suas características básicas.
Os tributos são obrigações a pagar, criadas por força de lei, que impõe aos indivíduos o dever de entregar parte de seus rendimentos e patrimônio. Essas obrigações são determinadas e ocorrem quando acontece algum evento ou transação que é denominado fato gerador.
O seu objetivo é custear o Governo e convenhamos, está cada vez mais difícil fazer isso, rs. Tem outra definição interessante nas palavras de John Garland Pollard, que vale a pena dividir com você:
“O imposto é a arte de pelar o ganso fazendo-o gritar o menos possível e obtendo a maior quantidade de penas.”
Existem algumas características, ou melhor, algumas formas de classificar os tributos:
- Com relação à incidência: em tributos diretos e indiretos.
- Quanto a forma de cálculo: em fixo, proporcional ou adicional.
- Por relatividade: em regressivo, progressivo ou ainda, neutro.
- Considerando a característica: em Extrafiscal e Parafiscal.
Outro ponto que impacta fortemente o valor a ser pago é a sua base de cálculo. Normalmente um Tributo é determinado por uma relação percentual sobre uma base de cálculo. Entender a forma como a base é alterada é essencial para fazer um bom planejamento.
Temos como exemplos de base de cálculo, a receita bruta, o lucro presumido, o lucro apurado, o valor de compras e a folha salarial.
E por fim, é importante intender quem é o contribuinte ou o responsável tributário pela obrigação. Isso pois! Em determinados tributos a legislação determina a nós a responsabilidade pelo pagamento de tributos gerados por operações iniciadas em outros estabelecimentos. É preciso ficar atento a isso.